Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Colina. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 15 dias úteis para tramitação interna, para cada setor administrativo, respeitado o prazo máximo de 90 dias úteis para resposta ao usuário.
A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail camara@camaracolina.sp.gov.br.
TIPOS DE ATENDIMENTO:
Telefone: (17) 3341-1071
E-mail: ouvidoria@camaracolina.sp.gov.br
ou Preencha o formulário da ouvidoria abaixo:
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Clique nos botões abaixo de acordo com sua necessidade. A Etapa 1 é destinada a novos cadastros, enquanto a Etapa 2 é destinada a pessoas já cadastradas.
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